Conhecido na Europa como “Imposto do Links”, os artigos 11 e 13 têm sido alvos duramente criticados pela “nação digital”, desde que foram propostos em Abril de 2018.

Apesar de dar mais controle aos criadores de conteúdo, e consequentemente ganharem ainda mais com isso, viram que o resultado será uma internet com conteúdo limitado e demasiadamente difícil de controlar.

Mas o que são estes artigos?

O Artigo 13, que faz parte de um plano de reformas sobre direitos autorais criados pela União Européia, obrigaria a todas as plataformas não importa o tamanho ou tipo de serviço que oferece, filtrar os uploads de todo conteúdo de qualquer conta, para combater a violação de copyright por parte dos usuários.

O Artigo 11, apesar de ter receber menos atenção, ele determina que as plataformas online paguem uma determinada taxa ou que adquira determinada licença para disponibilizar links de notícias com pequenos trechos destas.

Mas onde você leitor ou leitora, entra nessa?

Imagine o seguinte cenário: Você que possui seu site, blog, canal no youtube, página ou perfil no Facebook, conta no Instagram, SnapChat ou qualquer outro veículo onde seja possível postar qualquer tipo de informação.

Você gera um determinado conteúdo, e neste cita, escreve e/ou exibe uma determinada marca não importa qual forma, tempo que será exibida.

E pode ser da forma mais sutil, uma brincadeira, uma foto de família ou amigos, uma história contada em seu blog, um evento de empresa, uma exibição ao vivo de qualquer evento (festas, competições, um culto ou missa de uma determinada igreja, e etc.), aquela fotinho que você tira no espelho exibindo a marca do seu celular, enfim, qualquer coisa que exibe ou cite esta determinada marca.

Esta marca detentora dos direitos deste conteúdo, tendo conhecimento desta exposição a sem a devida autorização, ela poderá processar você que gerou o conteúdo? Não.

A marca entra com processo contra a plataforma onde você publicou este conteúdo, ou seja, Facebook que também responde por Whatsapp e Instagram, Google que responde por Youtube, ferramenta de busca de qualquer natureza (texto, imagem, vídeo, notícias), Google Maps, Waze e muito mais, Twitter que responde pelo Periscope, Snapchat, entre outras.

Ai você pensa, “ufa, então não serei processado(a), posso continuar com minhas postagens.” #SQN (Só que não).

Imagina estas empresas sendo processadas por cada usuário que realiza estas práticas; será praticamente impossível estas empresas continuarem ativas, pois a quantidade de processos serão enormes.

Ai você pensa, “ah mais isso será nos países que fazem parte da União Européia eu não tenho nada a ver com isso“.

Imagine o seguinte cenário: Você está em um grupo de amigos ou amigas e alguém propõe fazer uma determinada comida, e neste grupo, uma parte não aprova que utilize, por exemplo, cebola.

Quem vai fazer o prato tem algumas opções, entre elas:
1- Não ligar pra isso e depois aguentar as negativas de quem não gostou;
2- Preparar 2 alimentos um completo e outro sem a cebola e agradar a todos;
3- Preparar uma parte do prato e deixar separado a cebola para as pessoas adicionarem a gosto;
4- Não fazer o prato.

Será mais ou menos isso que irá acontecer se aprovada este artigos, a plataforma poderá:
1- Continuar com as atividades e aguentar as consequências;
2- Criar opções tanto para os países que estarão debaixo destes artigos quanto aqueles que não estão;
3- Simplesmente não funcionar nestes países com os artigos aprovados e continuar funcionando nos países que estarão livres destes artigos;
4- Encerrar suas atividades em todo mundo.

Então sim, isso pode “respingar” em você.

Para ter uma ideia, em 2014 o Google News ferramenta de agregador de notícias da Google, foi fechado na Espanha, por conta da imposição de cobranças.

A consequência disso foi a queda de aproximadamente 15% dos acessos as páginas dos veículos que se beneficiavam da ferramenta da Google.

Vários geradores de conteúdo, principalmente youtubers em todo mundo, se uniram contra estes artigos.

E nesta ultima sexta-feira 18/01/2019, depois de uma reunião entre os representantes dos países da União Europeia, vários membros se opuseram contra a implementação destes dois artigos

A Itália, que agora tem um novo governo populista, e outros países chegaram a conclusão que a regulamentação é demasiadamente restritiva e com certeza impedirá a disseminação gratuita de informação

Agora, os países membros, têm até o dia 28 de fevereiro para conseguir chegar a um consenso, mas não será nada fácil para negociar.

Só nos resta aguardar o desfecho deste caso e esperar pelas consequências.

E você o que acha destes artigos discutidos na União Européia?

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