Os clientes de TV por Assinatura terão novo recurso, um alerta de desastres e este alerta poderá aparecer durante as programações em tempo real.
A Anatel coordena com as operadoras de telefonia móvel, de TV por Assinatura e com os órgãos vinculados à Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – Cenad, do Ministério da Integração Nacional, a implantação do sistema de notificação de alertas de riscos de desastres naturais junto à população.
O objetivo é complementar e auxiliar as ações dos órgãos de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por desastres naturais.
Assim, os cidadãos que estejam em localidades de risco sobre a iminência de eventos como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros serão avisados.
O conteúdo desses alertas é de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil, que dispõem de informações como estudos meteorológicos, geológicos e sismológicos.
O Sistema de Notificações, implantado em todo o País, envia alertas por meio de mensagens de texto (SMS).
Em complemento, os alertas também serão enviados via serviço de TV por Assinatura, com pop-ups que irão aparecer sobre a programação do assinante, conforme detalhamento a seguir.
Notificação de alertas via TV por Assinatura
Em maio de 2019, foi iniciado o Projeto Piloto de Notificação de Alertas via TV por Assinatura nos estados de Santa Catarina e do Paraná.
Com a conclusão dos testes e a validação da solução, foi fixado o cronograma para implantação em todo o Brasil.
No dia 02 de setembro de 2019, a solução foi expandida ao Estado do Rio Grande do Sul.
Até o final de 2019, assinantes de TV por Assinatura de todas as Unidades da Federação (UFs) deverão contar com os alertas de emergência, conforme o cronograma a seguir.
| Data de Início | UFs/regiões |
| 02/09/2019 | RS |
| 23/09/2019 | ES, MG, RJ |
| 21/10/2019 | SP |
| 18/11/2019 | Centro-Oeste e Norte |
| 16/12/2019 | Nordeste |
A utilização desta nova forma de comunicação será utilizada em caráter complementar ao envio de alertas via SMS, sempre que o órgão de Defesa Civil entenda necessário enviar alertas com nível de severidade muito alto.
As prestadoras de TV por Assinatura participantes são: Claro (NET), Vivo, Oi, Sky e NossaTV.
Alertas via TV por Assinatura – como funciona
O assinante de TV por Assinatura receberá a mensagem de alerta em formato de um pop-up (imagem sobreposta à tela) com duração de dez segundos.
O formato do pop-up e a opção de fechá-lo podem variar, de acordo com a prestadora, o modelo do equipamento (decodificador) e o plano contratado.
| Claro/NET | NossaTV | |
 |  | |
| Vivo | Oi | |
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| Sky | ||
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O assinante de TV por Assinatura não precisa realizar qualquer cadastro para receber as notificações de emergência.
Também não é possível cancelar o recebimento das notificações.
Você também pode receber alertas pelo aplicativo SOS Chuvas ou por SMS
Evoluções das ferramentas de comunicação de emergência no Brasil
As ferramentas de comunicação de emergência por meio dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo são viabilizadas pela Anatel em parceria com os órgãos vinculados à Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o SindiTelebrasil, a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) e as próprias prestadoras.
O Grupo Técnico, composto por representantes das instituições envolvidas, avalia periodicamente a efetividade das soluções implementadas e, dentro de um processo estruturado, busca oferecer aos órgãos vinculados à Defesa Civil soluções com o objetivo de preservar vidas humanas e diminuir demais danos ocasionados por desastres naturais.
Em relação a instituição de alertas de emergência via TV Digital e/ou outros meios de radiodifusão, bem como a adoção de tecnologia EWBS (emergency warning broadcast system) no Brasil, informa-se que fogem ao escopo de regulação da Anatel.
O que fazer ao receber um alerta por SMS ou TV por Assinatura?
Para cada tipo de desastre alertado há um conjunto de ações que podem ser praticadas pelo próprio morador para proteger sua vida.
Consulte no site do Cenad as recomendações para cada tipo de risco.
Em caso de situações emergenciais, para saber qual é o abrigo mais próximo de sua residência, ou identificar qual a rota de fuga segura para evacuação procure a defesa civil do seu município pelo telefone 199.
Não havendo o órgão no seu município, ligue para o Corpo de Bombeiros, no 193.
Procure conhecer o plano de contingência do município, documento onde estão listadas todas as ações de preparação e resposta a serem executadas em um momento de desastre.
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Via Anatel
