Muito tem se falado sobre a questão do bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram, um dos principais concorrentes do Whatsapp.
Portanto o Dica App do Dia vem aqui responder as principais questões que envolve o caso Telegram e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Por que querem bloquear o Telegram?
Tudo começou na sexta-feira dia 23/02, o ministro Alexandre de Moraes do STF – Supremo Tribunal Federal – determinou que o Telegram bloqueasse determinados perfis ou chamados canais na plataforma.
Todas estas contas seriam ligadas ao blogueiro bolsonarista Allan do Santos, as contas no Telegram são as seguintes:
- @allandossantos
- @artigo220
- @tercalivre
Se o Telegram não cumprisse com o prazo para o bloqueio dos canais em até 24 horas, a partir daquela data, o aplicativo Telegram será bloqueado em todo o Brasil por 48 horas.
Porém tanto o Telegram não bloqueou as contas listas quanto o STF não bloqueou os serviços do Telegram.
O Telegram se manifestou sobre o caso?
Em sua conta oficial no Telegram, Pavel Durov, CEO do Telegram, postou em seu canal este comunicado oficial sobre a situação no Brasil:
Segue texto na íntegra:
“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo. Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal brasileiro por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor. Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão para que pedidos futuros de suspensão sejam enviados a um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, pois o Tribunal utilizou o endereço de e-mail antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de nos contatar. Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março. Felizmente, agora a encontramos e a concluímos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal. Como dezenas de milhões de brasileiros dependem do Telegram para se comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa. As últimas 3 semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com pedidos de múltiplas origens. No entanto, tenho certeza de que uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, conseguiremos concluir com eficiência os pedidos de suspensão de canais públicos ilegais no Brasil.”
O Marco Cívil da Internet pode ser aplicado neste caso?
Segundo o próprio Ministro do STF Alexandre de Moraes, a resposta é sim.
Segundo o site G1, na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o aplicativo, “em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”. Segundo ele, o desrespeito às leis brasileiras por parte do aplicativo fere a Constituição.
“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, diz Moraes na decisão.
Moraes apontou que a legislação brasileira “prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais”, o que, segundo ele, não ocorre com o Telegram.
O Telegram é o primeiro aplicativo a ser bloqueado no Brasil?
Não, o bom e velho WhatsApp passou por isso por pelo menos 4 vezes, entre os anos de 2015 e 2016.
A Anatel vai bloquear o Telegram?
Segundo nota enviada ao site Metrópolis, a Anatal informa o seguinte:
“Sobre o assunto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”,
A Anatel ainda inclui as empresas A decisão do magistrado inclui a Apple e o Google. Moraes determinou que as duas empresas criem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do Telegram.
Também foram notificadas pela decisão de Moraes as seguintes provedoras de serviço de internet: Algar, Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Net Virtua e GVT, e empresas que administram serviço móvel pessoal e serviço telefônico fixo comutado.
O Documento da Solicitação, na íntegra você confere clicando aqui
Posso usar um Proxy ou VPN para usar o Telegram, mesmo com a suspensão do STF?
Poder você pode, tanto um sistema de VPN, ou mesmo utilizar o próprio sistema do Telegram.
Porém é por tua conta e risco, afinal de contas, o próprio ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta 18/03 que quem for pego utilizando destes meios será considerado ato de “sanções civis e criminais”, e multa diária de R$ 100 mil para pessoas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para continuarem a usar o Telegram, suspenso no País na mesma ação.
É o fim do Telegram no Brasil?
Até o momento da publicação desta edição, 18/03, o Telegram segue funcionando normalmente.
Como dissemos anteriormente, o próprio Whatsapp já foi bloqueado por pelo menos 4 vezes, o próprio CEO do Telegram se mostrou pronto para ajudar as autoridades brasileiras, portanto a resposta é NÃO, não será o fim do Telegram no Brasil.
Se a Anatel, realmente executar a ordem do ministro do STF, o Telegram se encontrará fora do ar por um determinado momento, porém, voltará a sua normalidade assim que Telegram e STF entrarem em comum acordo.
Estamos acompanhando todo o caso e a qualquer momento traremos maiores informações.
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