Há pouco tempo atrás, o presidente havia postado em sua conta do Twitter que iria consultar sua equipe econômica do Governo Federal sobre a possibilidade da redução dos impostos sobre games.
E hoje, 15/08 foi publicado no Diário Oficial, o decreto Nº 9971 que altera a tabela de incidência do imposto sobre os produtos industrializados.
Segundo sua afirmação, a consulta seria sobre possíveis mudanças na alíquota de IPI (Imposto sobre Produto Industrializados) sobre jogos eletrônicos.
Atualmente, as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) referentes a videogames, acessórios de consoles e suas partes, variam de 20% a 50%. Confira as novas alíquotas (via G1):
- 9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição: De 50% para 40%;
- 9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa: De 40% para 32%;
- 9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes: De 20% para 16%;
No país, os tributos incidentes sobre os jogos eletrônicos são:
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – 25%
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – varia entre 20% e 50%
- PIS / Cofins – Programa de Integração Social / Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – 9,65% juntos
- II – Imposto sobre Importação (II) – 20%.
Somando todos os impostos, este valor pode significar cerca de 70% de acréscimo no valor do produto.
A fabricação nacional de consoles, como PS4 e Xbox One S, é isenta apenas do Imposto de Importação.
Esta redução chegará ao consumidor final?
Provavelmente sim, site IGN, o economista Roberto Dumas diz que certamente será benéfica para o consumidor final, visto que, com corte, os produtos importados e industrializados ficarão mais barato.
Ele reitera que o cálculo de diminuição do imposto depende diretamente das condições do mercado de videogames no Brasil.
“Se assumirmos um mercado extremamente competitivo, certamente qualquer corte no IPI suscitaria maiores vendas, maior receita e maior movimentação no mercado“.
Mas, pode ser que as empresas possam se aproveitar da situação e lucrar mais com esta redução e não repassar para seus consumidores.
Vamos esperar o resultado desta diminuição dos impostos.
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