Não é Fake News, não é corrente de Whatsapp é muito sério pois a marca iPhone, aqui no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é da Gradiente.

Esta historias balançou os sites de notícias americanos ontem 12/08 e, apesar desta história ser bem antiga, pode chegar a um final surpreendente.

Se você é mais novo deve estar se perguntando, ok, mas quem é Gradiente? Ou se você “bate na trave” ou faz parte do “grupo de risco do COVID-19” deve estar se perguntando, mas a Gradiente ainda existe?

Sobre a Gradiente

A Gradiente é uma marca que pertence a IGB Eletrônica, uma empresa brasileira de eletrônicos que foi muito popular no passado, porém nos dias de hoje está em recuperação judicial. 

A empresa entrou com o pedido da marca “G Gradiente iphone” em 2000 com planos de lançar um novo telefone, mas o registro só foi aprovado em 2008, quando o iPhone da Apple já havia sido lançado.

A empresa lançou um telefone Android com a marca “Gradiente iphone” em 2012, mas a Apple pediu ao INPI que invalidasse a marca registrada pelo IGB Eletrônica. 

Sobre a Apple

Na época, a Apple afirmou que a IGB nunca havia usado aquela marca antes do sucesso do iPhone.

Embora a empresa brasileira ainda possa usar a marca “Gradiente iphone”, ela perdeu os direitos exclusivos da marca – portanto, qualquer outra empresa, incluindo a Apple, pode usá-la no Brasil.

Esta discussão estava parada desde 2018, quando uma decisão em 2ª instância determinou a anulação parcial do registro da marca.

Você notou uma coisa no nome? o iphone, da Gradiente, não tem o letra maiúscula, ja da Apple como todos sabemos o P é maiúsculo, iPhone.

E acreditem, a Apple usou isso como argumento para dizer que o nome é diferente. Mas o INPI afirma que a expressão i é simplesmente por informar que o celular em questão tinha acesso a internet.

Sobre o STF

Seguindo o site Valor Econômico a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, informou, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou a decisão que negava seguimento ao recurso extraordinário interposto pela IGB na discussão com a Apple sobre o uso do termo “iPhone”.

Diante da reconsideração do Presidente do STF, Min. Dias Toffoli, o recurso extraordinário será distribuído e, após exame da repercussão geral das questões constitucionais discutidas, seguirá ao julgamento de mérito”, completa a companhia.

Permitir que uma empresa reivindique uma marca apresentada de boa-fé por outra pune a criatividade, distorce a livre concorrência e atropela as autoridades de propriedade intelectual brasileiras”, disse o advogado do IGB Igor Mauler Santiago no pedido.

Sobre o resultado

Embora o Supremo Tribunal Federal permita que a empresa continue o processo, não está claro se sua decisão final será a favor da Apple ou do IBG Eletrônica. 

Também vale a pena mencionar que pode levar anos até que o tribunal decida ouvir o caso, então as coisas provavelmente permanecerão as mesmas para as duas empresas por enquanto.

Segundo a IGB “A companhia informa ainda que permanece confiante e aguardará a decisão Judicial.”

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