A Epic Games acaba de ganhar uma ordem de restrição temporária contra a Apple – pelo menos em parte. Com efeito imediato, a Apple não pode retaliar a Epic Games encerrando as contas de desenvolvedor da Apple da empresa ou restringindo o uso do Unreal Engine da Epic por desenvolvedores nas plataformas da Apple.

Mas na mesma decisão, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers decidiu que a Apple não será obrigada a trazer o Fortnite – que foi banido depois que a Epic adicionou um sistema de pagamento no aplicativo em violação às regras da Apple – de volta à App Store.

O Tribunal concluiu que, com relação à moção da Epic Games em relação aos seus jogos, incluindo Fortnite , a Epic Games ainda não demonstrou dano irreparável. A situação atual parece de sua própria autoria ”, escreveu Rogers, argumentando que a Epic “estrategicamente escolheu quebrar seus acordos com a Apple”e, assim, perturbar o status quo.

Mas, argumentou Rogers, manter esse status quo também é o motivo de ela decidir que a Apple não pode cortar o acesso ao Unreal Engine agora. 

No caso, foi a Apple que “optou por agir severamente”, impactando os desenvolvedores de aplicativos de terceiros, bem como a reputação da Epic, ao ameaçar o Unreal Engine.

“A Epic Games e a Apple têm a liberdade de litigar entre si, mas sua disputa não deve causar estragos aos espectadores”, escreveu Rogers.

Originalmente, a Epic afirmou que a Apple pretendia cortar as contas de desenvolvedor da Epic nesta sexta-feira, 28 de agosto.

Rogers concorda com a Epic que há “danos potenciais significativos para a própria plataforma Unreal Engine e para a indústria de jogos em geral“, e sugeriu que a Apple teria dificuldade em argumentar que a Epic não seria prejudicada se os desenvolvedores do Unreal Engine abandonassem seus projetos porque a Epic não pode mais suportá-los nas plataformas Apple.

Segundo o site The Verge, em uma audiência nesta segunda-feira, antes da decisão, a juíza Rogers já havia indicado que estava mais influenciada pela aparente ameaça ao Unreal Engine. “Não estou inclinada a conceder alívio em relação aos jogos”, disse ela na abertura da audiência, “mas estou inclinada a conceder “alívio temporário” em relação ao Unreal Engine”.

A decisão de hoje é de escopo limitado, destinada apenas a preservar o status quo enquanto o tribunal pode ouvir argumentos mais detalhados sobre uma liminar. 

Essa liminar determinaria se a Apple pode tomar medidas contra o Fortnite , o Unreal Engine ou vários outros produtos da Epic durante o curso do julgamento. 

As duas partes deverão apresentar suas alegações nas próximas semanas, com audiência plena sobre a liminar marcada para 28 de setembro.

O tribunal ainda não decidiu quando ouvirá os argumentos sobre os méritos das reivindicações da Epic, mas é improvável que seja neste ano. 

Questionado sobre quando eles estariam preparados para começar o julgamento, o conselho da Epic Games disse que eles poderiam estar preparados dentro de quatro a seis meses.

 A Apple sugeriu um período de descoberta mais longo, com o início do teste em dez meses.

O Processo na íntegra você confere, em inglês, abaixo.

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