Na segunda-feira, Donald Trump ameaçou banir o TikTok , a menos que o aplicativo de propriedade da ByteDance seja adquirido por uma empresa americana.
Na quinta-feira, o presidente consagrou essa ameaça em uma ordem executiva, chamando o amplo uso de aplicativos chineses de “emergência nacional”.
Uma ordem paralela baniu as transações com o WeChat , um aplicativo de mensagens de texto popular na China que mantém uma pequena base de usuários nos EUA.
A medida ocorre depois de meses de tensões crescentes, que viram o secretário de Estado Mike Pompeo e outros na Casa Branca alertar que o TikTok apresentava uma ameaça à segurança nacional por causa de sua propriedade chinesa.
Na sexta-feira, o presidente Trump disse a repórteres a bordo do Air Force One que ele estava se preparando para assinar algum tipo de ordem de proibição do aplicativo.
“A disseminação nos Estados Unidos de aplicativos móveis desenvolvidos e de propriedade de empresas na República Popular da China continua ameaçando a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos“, diz a ordem executiva. “No momento, é necessário tomar medidas para lidar com a ameaça representada por um aplicativo móvel em particular, o TikTok“.
A Microsoft prometeu concluir as discussões até 15 de setembro, data que foi repetida pelo presidente Trump.
A nova ordem de Trump entrará em vigor 45 dias após seu lançamento ou 20 de setembro – logo após o prazo estabelecido para as negociações no acordo da Microsoft.
Nas duas ordens, o presidente nomeia a Lei de Poderes Econômicos Internacionais de Emergência como autoridade para a mudança, bem como a Lei Nacional de Emergências – nomeando efetivamente a continuação da operação da TikTok nos Estados Unidos como uma emergência nacional.
Tal movimento é altamente incomum e provavelmente estará sujeito a uma contestação legal.
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