O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do portal gov.br, publicou em 7 de dezembro de 2021 o “Relatório Anual OBMigra 2021” e “Retratos da década de 2010”, com informações acerca da imigração e refúgio no país. As publicações foram feitas pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), mostrando um panorama sobre os imigrantes no Brasil. As publicações integram o projeto “2011-2020: Uma década de desafios para a imigração e refúgio no Brasil”.
Os relatórios são oriundos de uma força tarefa entre o MJSP, Universidade de Brasília, Instituto Nacional de Geografia e Estatística, Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério das Relações Exteriores, entre outras entidades. Os dados apresentados apontam que a estimativa atual é que 1,3 milhão de imigrantes tenham residência no país. Os países predominantes dos últimos 10 anos foram Venezuela, Bolívia, Haiti, Estados Unidos da América e Colômbia.
O secretário nacional de justiça apontou a importância das publicações para a construção e preservação de políticas públicas para imigração. “Vamos trabalhar para normalizar o fluxo de haitianos, venezuelanos, europeus, argentinos e de qualquer outro país que queira vir para cá. Essa miscigenação só gera o engrandecimento do povo”, disse. Assim, ressalta-se a necessidade da tradução juramentada em casos de tradução de documentos oficiais.
A quantidade de novos refugiados ao ano no Brasil foi de 86 mil, em 2011, para 26,5 mil em 2020. Além disso, o levantamento apresentou que, em dez anos, o volume de novos imigrantes registrados foi 24,4% acima do que no começo da década – imigrações da Venezuela, Haiti e Colômbia são as maiores responsáveis. As solicitações de reconhecimento como refugiado também cresceram de cerca de 1,4 mil, em 2011, para 28,8 mil em 2020, no comparativo entre anos.
Número de brasileiros em Portugal cresce 13% e bate recorde
Ainda sobre migração, de acordo com dados apresentados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) à agência de notícias Lusa, divulgadas pelo portal O Tempo, a quantidade de brasileiros residindo legalmente em Portugal cresce pelo quinto ano seguido. Dessa forma, alcançou-se a marca de 209.072 pessoas no ano passado – um recorde, sendo um crescimento de 13,6% ante 2020.
Isso faz com que os brasileiros estejam na frente, isoladamente, como maior comunidade imigrante em Portugal, com 29,2% de todos os estrangeiros regulares. O número de verdade ainda é maior. Pessoas que possuem dupla cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia não são contabilizadas como brasileiras, assim como pessoas com situação migratória irregular.
