Administrar a carga horária dos funcionários de um hospital é um pouco mais burocrático se comparado a outros trabalhos. Gerenciar tantas jornadas e escalas flexíveis pode ser um verdadeiro desafio. Devido a essa complexidade, é normal que algumas dúvidas apareçam.
Entender mais sobre os tipos de ponto e saber qual o melhor para hospitais pode reduzir muito essa burocracia administrativa. Este artigo foi preparado para esclarecer todas as dúvidas sobre esse tema.
Controle de ponto para hospitais
Os hospitais não param de funcionar, são 24 horas por dia, sempre prontos para lidar com as mais diferentes emergências. São necessários diversos profissionais e uma boa agenda de trabalho. Os profissionais de um hospital vão muito além dos médicos. Ou seja, são muitas pessoas envolvidas e todas precisam cumprir seus horários de trabalho corretamente.
Quando um funcionário está atrasado ou incapaz de trabalhar, os plantonistas são acionados. Eles não possuem horário fixo de trabalho, ou seja, devem estar prontos para serem chamados a qualquer momento e trabalhar, dentro dos limites impostos por seu contrato de trabalho e pela legislação, o tempo que for necessário.
Essa situação, se mal organizada e gerenciada, pode se tornar caótica, pois pode gerar violações à legislação, funcionários sobrecarregados e falta de atendimento ao público. Dessa forma, torna-se interessante que os hospitais empreguem sistemas de controle de tempo para ajudar a gerenciar os turnos e escalas de trabalho.
Entenda o registro de ponto para médicos
Os hospitais privados são considerados “empresas” e como toda empresa com mais de 20 colaboradores, devem ter um sistema de controle de ponto para que os colaboradores (inclusive médicos) possam registar as horas de trabalho.
No caso dos hospitais públicos, o governo federal anunciou em julho de 2019 que, em até 12 meses, seria implantado um sistema de ponto eletrônico para 410 mil servidores públicos federais. Nessa esteira, o Projeto de Lei nº 544/19 visa estabelecer o controle eletrônico de frequência para todos os servidores públicos federais.
O uso do controle de ponto para gerenciar as horas de trabalho dos médicos vai muito além de ser uma ferramenta que facilita o trabalho do gestor. Ele atua também como uma garantia para o profissional, pois é uma forma de aferir que as horas de trabalho sejam corretas, bem como as horas extras, horas noturnas e todos os pagamentos ao final do mês.
Número máximo de horas que um médico pode trabalhar
A jornada do médico é um tema de muito debate, pois os plantões médicos podem durar muito, existindo um limite que muitos profissionais afirmam que nem sempre é respeitado.
Existem duas normas importantes que versam sobre a temática. A primeira delas é a Lei nº 3.999/61 e a segunda é a Lei nº 9.436/97, que trata, por sua vez, da jornada de trabalho para os servidores públicos nos cargos de médico, sanitarista, médico do trabalho e veterinário em qualquer órgão da administração pública federal.
Essas normas estabelecem um teto mínimo e máximo sobre a quantidade de horas que um médico pode trabalhar, bem como determina a possibilidade, no caso dos médicos que não sejam servidores, de realizar acordo escrito com determinadas mudanças. Vale ressaltar que a lei 3.999/61 foi objeto da ADPF 325, analisada pelo Supremo Tribunal Federal, sobretudo nos quesitos relacionados ao piso base e jornada de trabalho dos médicos, cujo resultado gerou o congelamento do piso base salarial.
Não é algo simples estabelecer a jornada dessa categoria. Uma boa dica é a de buscar informações com os sindicatos. O plantão, por sua vez, possui regras próprias que precisam de atenção.
Como o plantão médico funciona
Os plantões médicos se tratam de um tipo de regime trabalhista que garante o pronto-atendimento aos pacientes por possuírem uma maior flexibilidade em uma modalidade de serviço que não pode nunca parar, caso contrário, vidas humanas serão perdidas.
Atualmente, não existe nenhuma lei que regulamente o médico ou profissional da saúde como “plantonista”. Não obstante, estes profissionais se diferenciam dos demais porque cumprem um mínimo de 12 horas contínuas de trabalho, as quais não contam com horas extras, escalonando com pelo menos 36 horas de descanso seguidas. Vale ressaltar que sobre o próprio plantão há uma resumida legislação que garante ao médico, dentro de sua jornada, espaço para descanso, alimentação, higiene pessoal etc.
Sobre a temática, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo vedou os plantões superiores a 24 horas corridas, com exceção de casos de plantões à distância. Essa restrição foi colocada com o propósito de preservar a saúde dos profissionais, bem como dos pacientes que estão sob seus cuidados.
É importante pontuar que, para a escala de plantão ter validade, ela deve estar prevista em acordo ou convenção coletiva. Caso contrário, tendo o trabalhador excedido 8 horas diárias de trabalho, ele deve receber pelas horas extras excedentes.
O plantonista tem os mesmos direitos trabalhistas que os profissionais que cumprem jornadas de trabalho de 44 horas semanais.
Enfermeiros e demais colaboradores
Da mesma forma que os médicos, os profissionais da saúde (anestesistas, recepcionistas e demais funcionários) precisam fazer marcações das horas trabalhadas, ou seja, bater ponto.
Os modelos de jornadas mais comuns dentro de um hospital são:
- Jornada mais comum – 8 horas por dia e 44 horas semanais;
- Plantonistas – 12 horas por dia, horas extras não são permitidas;
- Médicos em turno ininterrupto de revezamento – 6 horas por dia;
- Escala 12X36 – O colaborador opera por 12 horas, e tem 36h de descanso. Sem permissão de horas extras;
- 6×1 – A escala 6×1 determina que a cada 6 dias de trabalho o colaborador folgue 1;
- 5×1 – Profissionais que trabalham 5 dias e folgam 1 dia, de forma contínua, sendo jornadas de 7 horas e 20 minutos;
- 5X2 – Profissionais que trabalham 5 dias e têm o direito de descansar 2 dias.
Após saber os detalhes que englobam o registro de ponto dos funcionários da saúde, fica claro que a utilização de uma ferramenta prática e eficaz para o controle de ponto é de extrema importância para garantir a segurança de gestores, médicos e todos os colaboradores.
